TSE suspende propaganda eleitoral do PT

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito

Violação do princípio da boa-fé processual.

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi

Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo

Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?

Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso

Apesar de o acusado ter atenuantes em seu favor, a prisão preventiva garante a ordem pública, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal

Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.